Resolução CFP

Legislação Federal / Sistema Conselhos e Profissão

Resolução CFP nº 004/2015 - aprova o Regimento Eleitoral para escolha de Conselheiros Federais e Regionais dos Conselhos de Psicologia.

Resolução CFP nº 017/2010 - aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Psicologia da 8ª Região

Resolução CFP nº 001/2006 - altera a Resolução CFP nº 019/2000, que institui o Manual Unificado de Orientação e Fiscalização - MUORF.

 

Inscrição, Registro e Cadastro

Resolução CFP nº 001/1990 - isenção da taxa de anuidades aos psicólogos com mais de 65 anos.

Resolução CFP nº 008/1998 - disciplina o pagamento das contribuições dos psicólogos autuados pelos Conselhos Regionais de Administração.

Resolução CFP nº 15/2000 - dispõe sobre inscrição nos Conselhos Regionais de Psicologia de egressos de cursos sequenciais na área de Psicologia.

Resolução CFP nº 005/2001 - dispõe sobre a obrigatoriedade da atualização de endereço dos psicólogos junto aos Conselhos Regionais e pessoas jurídicas.

Resolução nº CFP 002/2002 - Institui e normaliza a inscrição dos psicólogos estrangeiros e dá outras providências.

Resolução CFP nº 001/2005 -  veda a inscrição, nos Conselhos Regionais de Psicologia, de egressos de cursos tecnológicos na área de Psicologia.

Resolução CFP nº 003/2007 - consolidação das Resoluções do Conselho Federal de Psicologia.

Resolução CFP nº 014/2011 - dispõe sobre a inclusão do nome social no campo "observação" da Carteira de Identidade Profissional do Psicólogo e dá outras providências.

Resolução CFP nº 001/2012 - Altera a Resolução CFP n.º 003/2007 que institui a Consolidação das Resoluções do CFP, a Resolução CFP n.º 010/2007 e dá outras providências.

Resolução CFP nº 021/2016 - Institui os valores das anuidades para o exercício de 2017 aos Psicólogas(os) inscritos no Conselho Regional de Psicologia da 8ª região.

 

Práticas não Reconhecidas

Resolução CFP nº 010/1997 - critérios para divulgação, publicidade e exercício profissional de Psicólogo associado a práticas não reconhecidas pela Psicologia.

Resolução CFP nº 011/1997 e Instrução Normativa nº 001/1997 - pesquisa com métodos e técnicas.

 

Preconceito e Orientação Sexual

Resolução CFP nº 001/1999 - normas de atuação para os Psicólogos em relação à questão da orientação sexual.

Resolução CFP nº 018/2002 - estabelece normas de atuação para os Psicólogos em relação a preconceito e discriminação racial.

 

Psicologia e uso do Computador

Resolução CFP nº 006/2000 - institui a Comissão Nacional de Credenciamento e Fiscalização dos Serviços de Psicologia pela Internet. (revogada)

Resolução CFP nº 012/2005 - regulamenta o atendimento psicoterapêutico e outros serviços psicológicos mediados por computador e revoga a Resolução CFP nº 003/2000. (revogada)

Resolução CFP nº 011/2012 - Regulamenta os serviços psicológicos realizados por meios tecnológicos de comunicação  a distância, o atendimento psicoterapêutico em caráter experimental  e revoga a Resolução CFP N.º 12/2005.

 

Avaliação Psicológica e Psicoterapia

Resolução CFP nº 015/1996 - concessão de atestado psicológico para tratamento de saúde.

Resolução CFP nº 011/2000 - disciplina a oferta de produtos e serviços ao público.

Resolução CFP nº 001/2002: regulamenta a avaliação psicológica em concurso público e processos seletivos da mesma natureza. (revogada)

Resolução CFP nº 002/2003 - define e regulamenta o uso, a elaboração e a comercialização de testes psicológicos e revoga a Resolução CFP nº 025/2001.

Resolução CFP nº 007/2003 - institui o Manual de elaboração de documentos escritos produzidos pelo Psicólogo, decorrentes de avaliação psicológica e revoga a Resolução CFP nº 17/2002.

Resolução CFP nº 006/2004 - altera a resolução CFP nº 002/2003.

Resolução CFP nº 034/2015 - Define e regulamenta a Comissão Consultiva em Avaliação Psicológica.

Resolução CFP nº 002/2016 - Regulamenta a Avaliação Psicológica em Concurso Público e processos seletivos de natureza pública e privada e revoga a Resolução CFP Nº 001/2002.

 

Avaliação Psicológica para Obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)

Resolução CFP nº 017/2012 - Dispõe sobre a atuação do psicólogo como Perito nos diversos contextos.

Resolução CFP nº 007/2009 -  institui normas e procedimentos para a avaliação psicológica no contexto do Trânsito.

Resolução CFP nº 009/2011 - altera o Anexo II da Resolução CFP 007/2009.

Nota Técnica CFP nº 001/2011 referente à Resolução 007/2009 - esclarece os psicólogos acerca do conceito de atenção da Resolução CFP 007/2009.

Resolução CFP nº 003/2007 - Capítulo II - Da avaliação Psicológica para Carteira Nacional de Habilitaçao.

Resolução CFP nº 016/2002 - dispõe acerca do trabalho do Psicólogo na avaliação psicológica de candidatos à Carteira Nacional de Habilitação e condutores de veículos automotores.

Resolução CFP nº 006/2010 - altera a Resolução CFP 016/2002.

Resolução CFP n° 007/2003 - Institui o Manual de Elaboração de Documentos Escritos produzidos pelo Psciólogo, decorrente da avaliação psicológica e revoga a Resolução CFP n° 17/2002.

 

Avaliação Psicológica e Porte de Arma

Resolução CFP nº 018/2008 - dispõe acerca do trabalho do psicólogo na avaliação psicológica para concessão de registro e/ou porte de arma de fogo.

Resolução CFP nº 002/2009 - altera a Res. nº 018/2008 e dá outras providências.

Resolução CFP nº 010/2009 - altera a Res. nº 018/2008 e dá outras providências.

Nota Técnica do CFP referente à Resolução 010/2009 - fornece esclarecimentos sobre o trabalho do psicólogo na avaliação psicológica para concessão de registro e/ou porte de arma de fogo.

 

Psicoterapia

Resolução CFP nº 010/2000 - especifica e qualifica a psicoterapia como prática do Psicólogo.

 

Psicologia e Justiça

Resolução CFP nº 008/2010 - dispõe sobre a atuação do psicólogo como perito e assistente técnico no Poder Judiciário.

 

Título de Especialista

Resolução CFP nº 013/2007 - institui a consolidação das Resoluções relativas ao título de especialista em Psicologia e dispõe sobre normas e procedimentos para seu registro.

Resolução CFP nº 003/2016 - Altera a Resolução CFP n.º 013/2007, que institui a Consolidação das Resoluções relativas ao Título Profissional de Especialista em Psicologia e dispõe sobre normas e procedimentos para seu registro. 

 

Recurso Auxiliar/Complementar

Resolução CFP nº 013/2000 - aprova e regulamenta o uso da hipnose como recurso auxiliar do trabalho do Psicólogo.

Resolução CFP nº 005/2002 - dispõe sobre a prática da acupuntura pelo Psicólogo. (revogada)

 

Pesquisa em Psicologia

Resolução CFP nº 011/1997 - dispõe sobre a realização de pesquisas com métodos e técnicas não reconhecidas pela Psicologia.

Resolução CFP nº 016/2000 - dispõe sobre a realização de pesquisa em Psicologia com seres humanos.

 

Ética

Resolução CFP nº 012/1997 - disciplina o ensino de métodos e técnicas psicológicas em cursos livres e de pós-graduação por Psicólogos a não Psicólogos.

Resolução CFP º 011/2000 - disciplina a oferta de produtos e serviços ao público.

Resolução CFP nº 006/2007 - institui o Código de Processamento Disciplinar.

Resolução CFP nº 010/2005 - aprova o Código de Ética Profissional do Psicólogo.

Resolução CFP nº 007/2016 - Instituir e normatizar a Mediação e outros meios de solução consensual de conflitos nos processos disciplinares éticos no Sistema Conselhos de Psicologia, regulamentando a criação de Câmara de Mediação no âmbito das Comissões de Éticas e alterando a Resolução CFP 006/2007, que institui o Código de Processamento Disciplinar.

 

Fiscalizações

Resolução CFP nº 019/2000 - institui o Manual Unificado de Orientação e Fiscalização – MUORF.

Resolução CFP nº 001/2006 - altera a Resolução CFP nº 019/2000, que institui o Manual Unificado de Orientação e Fiscalização – MUORF.

 

Residência

Resolução CFP nº 015/2007 - dispõe sobre o credenciamento de cursos de residência em Psicologia na área de saúde e revoga a Resolução CFP nº 009/2000.

Resolução CFP nº 016/2007 - dispõe sobre a concessão do título de especialista para os profissionais egressos dos programas de residência credenciados pelo CFP.

 

Registro Documental e Prontuário

Resolução CRP nº 005/2007 - Institui as normas para preenchimento de prontuários pelos psicólogos dos serviços de saúde.

Resolução CFP nº 001/2009 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do registro documental decorrente da prestação de serviços psicológicos.